A Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa informa aos seus empregados, que a proposta de acordo levada aos sindicatos de categoria mantém todos os benefícios que foram acordados no ano anterior. Ou seja, pela proposta da Cosanpa, nenhum de seus empregados tem diminuição salarial ou perda de benefícios. Qualquer outra interpretação não é verdadeira.
A proposta da companhia para o acordo coletivo de trabalho 2016/2017 é de manter o Piso Salarial, bem como as demais cláusulas do acordo que hoje regem os benefícios dos empregados da empresa. A Cosanpa propõe que apenas sete cláusulas do acordo firmado em 2015 sejam revisadas para o acordo de 2016.
SOBRE VANTAGENS MANTIDAS
– PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
– ADICIONAL DE HORA EXTRA
– GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO / ANUÊNIO
– ADICIONAL DE PENOSIDADE
– LICENÇA PRÊMIO
– AUXILIO MORADIA
– TICKET SUPERMERCADO
– TICKET-ALIMENTAÇÃO/VALOR/PERCENTUAL DE REEMBOLSO
– TICKET LANCHE/REVEZAMENTO
– TRANSPORTE GRATUITO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO
– AUXILIO MATRICULA/MATERIAL ESCOLAR
– PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– AUXÍLIO FUNERAL
– EDUCAÇÃO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL
– SEGURO DE VIDA EM GRUPO
– INCENTIVO À APOSENTADORIA
– CONCURSO PÚBLICO
– FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS EM RAZÃO DA DEMISSÃO
– FORNECIMENTO DE CARTA DE REFERÊNCIA
– DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) – VIGENTE
– TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
– REPASSE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
– FORNECIMENTO DE DOCUMENTO PARA LIBERAÇAO DO FGTS
– JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
– ESCALA DE TRABALHO NA ELETROMECÂNICA
– CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO
– ABONO E FALTA
– PLANTÃO E DO SOBREAVISO
– ADICIONAL DE FÉRIAS
– LICENÇA MATERNIDADE
– LICENÇA MATERNIDADE/MÃE ADOTIVA
– LICENÇA PATERNIDADE
– PERÍODO PARA AMAMENTAÇÃO
– REFORMULAÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO
– FORNECIMENTO DE UNIFORME / EPI
– PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
– LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS / ASSOCIADOS
– DESCONTO EM FOLHA EM FAVOR DO SINDICATO
– FORNECIMENTO DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FGTS
– REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
DEMAIS CLÁUSULAS TAMBÉM NÃO ALTERADAS:
– REVISÃO DA NORMA DE VIAGENS
– RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO /PROCEDIMENTOS
– DISPENSA POR JUSTA CAUSA/ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
– CÓDIGO DE ÉTICA
– COMITÊ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
– SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL
– DELEGADOS SINDICAIS
– DIVULGAÇÃO SINDICAL
– REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO CONSELHO
– COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE/ACOMPANHAMENTO DO ACT
– NEGOCIAÇÃO COMO MEIO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO CONTRATO
– APLIAÇÃO DO ACT
– MULTA POR DESCUMPRIMENTO
– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO ACT
O QUE SERÁ REVISADO:
– DATA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
A COSANPA propõe efetuar o pagamento mensal do salário de seus empregados até o dia 27 (vinte e sete) de cada mês e, quando este coincidir com um sábado, domingo ou feriado, civil ou religioso, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil posterior, para que a arrecadação mensal seja concluída.
Com este cronograma, a Cosanpa está de acordo com o que vem sendo executado pelo Governo do Estado em relação ao funcionalismo, que mesmo num momento de crise econômica no país vem garantindo o pagamento de forma integral e em dia os salários dos servidores.
– FALTAS INJUSTIFICADAS E SEUS REFLEXOS NO TICKET ALIMENTAÇÃO
A COSANPA propõe que apenas as faltas não justificadas reflitam no desconto do valor do ticket alimentação na proporção dos dias de ausência.
*ATENÇÃO: O VALOR DE REFERÊNCIA DO TICKET NÃO SERÁ ALTERADO
– ESCALA DE SERVIÇO NA JORNADA DE 36 HORAS SEMANAIS
A COSANPA propõe implementar o regime de escala de 12 x 36 em turnos fixos, nos sistemas operacionais com horário de funcionamento de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas diárias, em conformidade com os termos previstos na legislação vigente.
A medida possibilitará a redução de horas extras para os empregados e o aumento de seu efetivo.
– DA TROCA DE TURNOS
A COSANPA propõe adequação dessa cláusula em função da implantação da jornada de turno fixo 12×36.
Considerando a situação financeira que vive a empresa, impulsionada pelo grave momento da economia do país, a companhia propõe também pausar, pelo período do acordo que será firmado: ganho e resultados, plano de previdência complementar e adiantamento de férias. Essa medida é temporária e apesar de dura, é necessária para a garantia da saúde financeira da empresa.
A Cosanpa ressalta mais uma vez que não foi objeto de proposta a exclusão de qualquer benefício. E informa que todos os esforços necessários estão sendo realizados pela atual gestão para que a companhia alcance o equilíbrio das suas contas, aumentando a sua arrecadação e cumprindo com as suas metas e desafios. Em respeito à legislação, bem como aos empregados que cumprirem o expediente normal, a companhia informa que os dias não trabalhados em razão da greve, serão descontados na folha de pagamento do mês respectivo.
A Cosanpa preza pelo diálogo e reafirma o compromisso com os seus empregados.