Projeto do Estado promove ressocialização no sistema penitenciário do Pará

“O Projeto Acuaré, do Governo do Pará, promove a ressocialização no sistema penitenciário do Estado, além de abrir oportunidades de empregabilidade”, é o que um dos participantes do projeto desde 2023, destaca sobre a iniciativa. Após cumprir cinco anos de regime fechado e passar o restante da pena em regime semiaberto, F.B considera o programa a porta de entrada para o mercado de trabalho.

O projeto é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e tem como objetivo a reintegração de detentos à sociedade, além de contribuir para a redução do índice de reincidência criminal, por meio do trabalho.

“Quando a gente fala sobre reinserção social, o projeto Acuaré, pra mim, é a melhor forma. A oportunidade é muito proveitosa, porque a gente vê que hoje o mercado de trabalho é difícil até para quem possui um nível superior, imagina para um egresso do sistema penal, onde já existe todo um preconceito. Por isso, ter possibilidade de dar entrada no mercado do trabalho, pela Seap, ajuda bastante. Abre portas, porque além do trabalho em si que a gente desenvolve, a gente começa a criar vínculos que podem gerar uma oportunidade de trabalho para quando finalizarmos o cumprimento da pena. É uma bênção e um diferencial muito grande pra gente”, explica F. B.

Segundo a gestora do ‘Projeto Acuaré’ e gerente Executiva da Unidade de Manutenção e Serviços Gerais da Cosanpa, Palloma Bastos, os participantes realizam trabalhos de manutenção das áreas verdes da Companhia, entretanto, as habilidades específicas de cada indivíduo passam a ser aproveitadas também. O projeto oferece serviços de roçagem, serviços gerais, capina, manutenção de encanamento, de sistema de eletricidade, refrigeração, pintura, marcenaria, entre outros. 

“A oportunidade de trabalhar traz aos participantes do projeto novas experiências no mercado de trabalho e funciona também como incentivo para estudar, fazer cursos, se desenvolver. Então, a responsabilidade social da Cosanpa nesse projeto é muito grande, é uma grande contribuição oportunizar aquela mão de obra que é tão desvalorizada. Aqui não há tratamento diferente entre os profissionais, todos se respeitam muito e formamos uma equipe”, ressalta Palloma.

Para o eletricista Renato Porto, que integrou o projeto Acuaré no ano de 2021, após finalizar o cumprimento da sua pena, o projeto mudou sua vida. “Eu sou uma prova de que participar de um projeto de ressocialização como esse, ter a oportunidade de crescer, faz a diferença. Durante o cárcere, fiz cursos nas áreas de computação, mecânica, atendimento, manutenção, além de atuar no projeto, e hoje, posso atuar no mercado de trabalho com esse conhecimento adquirido. Eu fui recebido aqui como um ser humano, sem discriminação, e juntos formamos uma família. Minha vida mudou”, conta.

De acordo com o presidente da Cosanpa, José Fernando Gomes Júnior, os projetos de reinserção social são fundamentais. “A ressocialização é, sem dúvida, um desafio significativo, mas na Cosanpa, encaramos esse desafio com a convicção de que o trabalho desempenha um papel fundamental em proporcionar uma nova perspectiva de vida aos indivíduos em processo de reinserção. Acreditamos no poder transformador do emprego, e através desta parceria sólida com a Seap, reafirmamos de maneira contundente nosso compromisso inabalável com a responsabilidade social e, especialmente, com a promoção ativa da reinserção de internos no sistema penitenciário do Pará. Estamos firmemente empenhados em ser agentes de mudança positiva na vida dessas pessoas, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa”, destacou o presidente.

No sistema prisional do Pará, os detentos atuam nas áreas de produção e serviços, assim como também nas Unidades Produtivas da Seap, por meio de trabalho remunerado por convênios, trabalho interno de limpeza, de manutenção e de reciclagem, e as atividades desenvolvidas pela Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (COOSTAFE).

“Quando a oportunidade é lançada na vida de uma pessoa e ela abraça aquela chance, ela tem a possibilidade de mostrar que o erro não é maior que ela mesma e então, ela começa a ver o potencial de acolher oportunidades que em outro momento deixou passar. Além do curso de teologia, através do projeto  Acuaré, desenvolvo minhas atividades na barbearia do cárcere e posso voltar a dar orgulho à minha família. A Seap nos olha com olhos de oportunidade”, conta J. H., 29 anos, que está concluindo o cumprimento da pena após mais de seis anos da sentença.

O custodiado F. S., 37 anos, que também está finalizando a pena, destaca que as experiências vividas dentro do cárcere serviram como incentivo na busca para o desenvolvimento pessoal e profissional.  “Me abracei nas oportunidades que apareceram ao longo de mais de cinco anos na cadeia, fiz cursos de pedreiro, hortaliças, barbeiro, acabei meu ensino médio e fiz o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja). Agora, saindo daqui, vou dar continuidade em um curso superior, para construir um novo futuro. Esses incentivos da Seap trazem mudança de vida para quem quer mudar”, pontua.

Oportunidade – A mão de obra prisional é um importante instrumento de garantia de direitos e reintegração social realizado pelo Governo do Estado e traz importantes ações e projetos. No Pará, mais de 3 mil internos estão atuando em atividades laborais dentro e fora das 54 unidades prisionais, trabalhando seja por contratos diretos com a Seap, ou por meio de convênios com empresas ou órgãos públicos.

A Seap garante aos internos que sejam exercidas inúmeras modalidades de trabalho, entre elas, o remunerado com pagamento de um salário-mínimo vigente e também pagamento de previdência social, garantindo a remição de pena de acordo com Lei de Execução Penal.