Arcon discute regulação do saneamento básico com empresa BRK Ambiental

Gestores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) se reuniram com representantes da BRK Ambiental na terça-feira (16), na sede do órgão, em Belém, para apresentar o cenário da regulação estadual e apontar as mudanças estruturais da Agência para atender demandas de saneamento básico.

A BRK é um das empresas privadas de prestação de serviço de fornecimento de água que atualmente atende cinco municípios nas regiões de Integração Araguaia e Carajás: Xinguara, Eldorado do Carajás, Tucumã, Curionópolis e São Geraldo do Araguaia.

Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.026, também conhecida como Marco Legal do Saneamento, há uma grande mobilização para alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto em todo o País até 2033.Reunião de gestores da Arcon com representantes da BRK Ambiental, em BelémFoto: Ascom/ Arcon-PA

Para que municípios e operadores de serviço consigam avançar, a regulação desempenha um papel muito importante, pois envolve ações de fiscalização, controle, segurança jurídica e fortalecimento do ambiente de negócios, que sejam revertidos em prestação de qualidade para os cidadãos.

No Pará, a atuação da Arcon é fundamental para atender à demanda nesse segmento. Álvaro Amazonas, coordenador técnico de Saneamento da Arcon, explicou que a aproximação com os operadores de serviço, como os representantes da BRK Ambiental, é uma etapa importante nesse processo.

Diretrizes – Na reunião, participantes conheceram a operação atual da BRK Ambiental na Região de Integração Araguaia. “A empresa já opera no sul do Pará há cerca de 10 anos. É interesse da União nomear diretrizes para que tenhamos uma unificação de procedimentos no Brasil. Hoje, temos a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) em 52 municípios, e a BRK em cinco, e outros serviços independentes. São oportunidades de atuação regulatória para a Arcon”, disse o coordenador.Foto: Ascom/ Arcon-PA

Clara Coutinho, que atua como especialista regulatório na BRK, acredita que a existência de uma entidade reguladora infranacional, como a Arcon, é importante para assegurar o cumprimento dos contratos de concessão de saneamento. “Vemos com bons olhos a inclusão da Agência nos contratos de concessão já existentes justamente porque ela pode qualificar o debate, melhorar a fiscalização e a regulação dos serviços prestados, e assim se consegue prover um serviço com maior qualidade para o usuário”, assegurou a profissional.

A melhoria do serviço de saneamento garante não apenas o acesso à rede tratada de água e esgoto. É um benefício que se reverte em saúde para a população. “A cada um dólar investido em saneamento são cinco dólares de economia em despesas com saúde, por doenças causadas pela má qualidade da água e falta de tratamento de esgoto. A cultura do consumo de água tratada vai mudar gradativamente. É bom para a coletividade e também para os diversos agentes que fazem o saneamento”, ressaltou Álvaro Amazonas.