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Nos nove primeiros meses de 2016, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) já deflagrou vários procedimentos administrativos para barrar o furto de água em vários lugares de Belém e Região Metropolitana. Somente, em Ananindeua, este ano, já foram registradas 34 confirmações de ligações clandestinas com furto de água, contra 141, em 2015.
A assessora jurídica da Diretoria de Mercado da Cosanpa, Nazaré Pereira, explicou que de acordo com a Lei que rege o Saneamento Básico o furto de água é uma prática que pode ser enquadrada como uma infração. “Pode ser enquadrada nas esferas cíveis, administrativa e criminal”, afirmou.
Nazaré explicou que dependendo da situação em que a infração é encontrada, penalidades diferentes são aplicadas. “Na questão penal, registramos um boletim de ocorrência e, administrativamente, a pessoa assina o Termo de Ocorrência de Infração e dessa forma o consumidor fica notificado para apresentar em até 10 dias sua defesa”. “No âmbito administrativo há cobrança de multas pela infração e há, também, a cobrança do retroativo do consumo sem registro”, salientou a assessora jurídica.
Em média, por mês há seis descobertas de by pass em hidrômetros, onde são constatadas as fraudes, em Ananindeua. As descobertas são feitas quando consumos abaixo de 10m³ são analisados pela Coordenadoria de Vendas da Unidade de Negócios. Por mês, há seis denúncias via Central de Atendimentos para a Cosanpa com a identificação de irregularidades
, que variam desde desperdícios de água até religações abusivas pós corte no fornecimento e, principalmente, ligações clandestinas.
Nazaré Pereira comentou que os furtos envolvem um sistema complexo e que os locais em que há mais ligações clandestinas são os mais perigosos. “Por uma questão de segurança, muitas vezes, os prepostos da Cosanpa não conseguem chegar aos locais para identificar as ligações clandestinas, além das invasões, as periferias têm um grande número de ligações”, afirmou.
Em Ananindeua, há uma estimativa de que aproximadamente de 340 consumidores fizeram ligações clandestinas só no mês de agosto deste ano. Quando há cortes no fornecimento de água, por inadimplência, a Cosanpa espera que sejam solicitadas religações, porém 40% dos clientes cortados não solicitam. Entre as razões, estão o abastecimento feito por vizinhos por que possuem poços, imóveis desabitados ou ainda fazem religações abusivas. Em números, a Cosanpa estima que desses que não solicitam religação aproximadamente 50% se constituem em fraudes, ou seja, no mês de julho, em média, 199 ligações clandestinas.
Em Belém, de acordo com informações da Unidades de Negócios do Sul, e que abrange mais de 10 bairros, foram registradas em setembro 21 infrações de ligações clandestinas. Também de acordo com o gestor da Unidade, Ray David Matos, foram aplicadas, em setembro mais de R$ 33 mil em multas e aproximadamente 117 serviços foram executados para coibir a prática de furto de água através de ligações clandestinas.
Texto: Gerlando Klinger
