Licitações e Contratos

Missão:

Prestar apoio e suporte à Comissão de Licitação e assegurar a organização dos processos e das condições necessárias para efetividade dos processos licitatórios e dos contratos de interesse da Empresa.

Principais Atribuições:

Organizar base de apoio administrativo e suporte técnico para realização de Licitações e Contratos;
Coordenar, executar e acompanhar as atividades de licitação na Empresa, procedendo a montagem de pastas, divulgação e distribuição de Editais, elaboração de atas e relatórios de julgamento dos processos licitatórios;
Providenciar a elaboração e a divulgação de editais nos meios apropriados e em conformidade com a legislação pertinente;
Receber e despachar processos, atender os questionamentos sobre Editais e prestar informações sobre os processos licitatórios;
Preparar as pastas das Licitações e elaborar relatório das atividades, mapas comparativos e de julgamento;
Prestar informações para elaboração de contratos e aditivos, em conformidade com a Assessoria Jurídica;
Distribuir contratos e aditivos para as unidades administrativas e técnicas;
Manter atualizados os cadastros, registros, arquivos e coletâneas de normas pertinentes às licitações;
Convocar contratantes para assinatura de Contratos e Aditivos;
Orientar a Comissão Permanente de Licitação – CPL, quanto à qualidade de custos de serviços e bens a serem adquiridos pela Empresa;
Assessorar a CPL, quanto ao Sistema de Registro de Preços, Cadastro de Fornecedores, Pregões e Licitações;
Orientar às unidades quanto à solicitação e instrução de processos licitatórios;
Orientar a CPL em todo o processo licitatório, em suas fases interna e externa, em conformidade com a legislação vigente;
Responder às consultas e dar orientações sobre assuntos ligados à licitações e contratos;
Supervisionar e acompanhar as auditorias relacionadas aos processos licitatórios, realizadas pelos órgãos competentes.
Organizar e manter o acervo documental das licitações e contratos vigentes;
Zelar pela qualidade e exatidão das informações prestadas nos processos.