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O dia internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão dos portadores de Down na sociedade.
A concepção de inclusão no decorrer da trajetória humana pode ser apresentada em quatro fases distintas. Facion (2005) aponta que, a primeira é a fase da exclusão, na qual as pessoas com deficiência eram abandonadas e até sacrificadas, sendo consideradas indignas da educação escolar. A segunda é a fase de segregação, que começou no século XX com o atendimento às pessoas com necessidades educativas especiais (NEE) em grandes instituições separadas das regulares, oferecendo programas próprios, técnicos e especialistas. A terceira fase constitui a fase da integração, concebida a partir do final da década de 1960 e início de 1970. Neste momento, houve uma mudança filosófica em direção à ideia de educação integrada, aceitando crianças com deficiência nas escolas regulares, estando estes presentes na sala de aula comum ou em ambientes menos restritivo possível. Os alunos são integrados à classe regular adaptando-se conforme as estruturas do sistema escolar. Então, surge no início da década de 1980 a projeção da quarta fase. A fase da inclusão intensificou a atenção à necessidade de educar os alunos com deficiências no ensino regular, procurando por meio do processo educacional promover o crescimento humano desenvolvendo capacidades, habilidades e diferentes possibilidades para a conquista da sua autonomia. Neste mesmo percurso histórico, os movimentos em prol da inclusão surgem a partir da luta pelos direitos humanos que teve seus princípios na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Com a repercussão desta proposta, as pessoas com deficiências passam a ser consideradas em seus direitos e deveres, com vistas ao exercício de sua cidadania. Depois de muitos tratados, declarações e legislações, somente na década de 1990 os princípios da educação inclusiva ganharam destaque no panorama da educação com dois eventos importantes: a Conferência Mundial de Educação para Todos (1990), na Tailândia, e a Declaração de Salamanca (1994), contribuindo para a ampliação das discussões, no avanço de pesquisas e na busca de alternativas. “A Declaração de Salamanca é utilizada atualmente como um suporte pedagógico, pois apresenta linhas de ação que visam à garantia de igualdade de oportunidades e, deste modo, contribui para a efetivação do processo inclusivo” (GUEBERT, 2007).
Para Piaget (2003), os indivíduos de hoje nascem com estruturas biológicas e neurológicas que ao longo do desenvolvimento dão lugar às estruturas mentais (inteligentes). Essas estruturas mentais são organizadas a partir das interações que o sujeito estabelece com o mundo a sua volta, e dessa forma, níveis mais elevados de organização vão sendo alcançados por essas estruturas, à medida que esse sujeito vai se desenvolvendo. Aranha (2001) nos diz que, a inclusão é aceitação da diversidade, na vida em sociedade, e também é a garantia do acesso das oportunidades para todos.
Trechos de um artigo escrito por mim, como trabalho de conclusão de um curso de especialização em novembro 2016 sobre “inclusão”.
Autora: Maricélia Maciel.
