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A primeira reunião de 2019 da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Água (CTCQ) ocorreu nesta sexta-feira (24), na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em Brasília-DF, e reuniu 32 colaboradores de 18 Companhias Estaduais de Saneamento. O foco do encontro foi a revisão da Portaria de Portabilidade, inserida no anexo XX da Portaria de Consolidação 05/2017, que define os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano – proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de água, e seu padrão de potabilidade.
Ubiratan Pereira, secretário executivo da Aesbe, abriu a abertura da reunião, reforçando a importância da CTCQ para o melhor funcionamento das companhias. O secretário também atualizou os trabalhos da Aesbe para alteração do texto da MP 868, que atualiza a Lei do Saneamento, que pode ser votada na semana que vem na Câmara dos
Deputados. “Neste mês de maio, nos reunimos com os presidentes das companhias todas as semanas e estamos fazendo um trabalho junto aos parlamentares, para que eles não aprovem a MP do Saneamento da forma como está. Semana que vem, novamente estaremos pressionando os deputados”, disse.
O coordenador da CTCQ, Rafael Prim – da Casan, e a secretária da Câmara, Vasti Ribeiro – da Sabesp, deram as boas-vindas aos presentes e apresentaram as pautas a serem discutidas durante o dia inteiro. Em seguida, Vasti Ribeiro apresentou as contribuições da Câmara para o processo de revisão da Portaria de Potabilidade, que
está sendo discutida na Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), do Ministério da Saúde, em que alguns membros da CTCQ participam.
Foram discutidos alguns pontos da Portaria que há a necessidade de edição, ou até a exclusão. Também com o intuito de revisar a Portaria de Potabilidade, os colaboradores André Luís Rodrigues, Ligia Marino – ambos da Sabesp; Fabrício Tourinho Fontes – da Embasa; Airis Horta – da Copasa; e Cláudia Morato – da Caesb, também apresentaram suas contribuições.
Todos os presentes montaram uma proposta de revisão para os pontos discutidos, que será levada para a reunião que ocorrerá no Ministério da Saúde na próxima sexta-feira, 31 de maio.
O grupo realizou a eleição para a Coordenação e Secretaria da Câmara, e todos os presentes concordaram na inversão do comando, ficando agora a Vasti Ribeiro como coordenadora, e o Rafael Prim como secretário da CTCQ.
“A reunião foi muito proveitosa, trabalhamos hoje a espinha dorsal da nossa Câmara, que é a revisão da Portaria de Potabilidade. A estrutura que a Aesbe oferece ajudou na produtividade, pois aqui tivemos tudo o que precisamos”, afirmou Vasti, atual coordenadora.
A reunião foi finalizada com os encaminhamentos para a próxima reunião, que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
Participaram da reunião os colaboradores das companhias:
Agespisa
Caesb
Cagepa
Casal
Casan
Cesan
Compesa
Copasa
Corsan
Cosama
Cosanpa
Deso
Embasa
Sabesp
Saneago
Saneatins/BRK
Sanepar
Sanesul
Por Rhayana Araújo (Assessoria de Comunicação da Aesbe)
