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O Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae/Belém), autorizou o reajuste da tarifa do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em 35%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 5 de maio. O Conselho Superior de Administração da Amae é formado pela Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/PA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA), Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiupa), Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB-PA), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Central Única dos Trabalhadores – Seção Pará (CUT-PA).
A tarifa de água da Cosanpa é cobrada por metro cúbico e dividida por categorias, subcategorias e dentro das faixas de consumo. Hoje, um metro cúbico equivale a R$ 1,68 e o mínimo cobrado são 10 metros cúbicos, ou seja, R$ 16,80. Atualmente, 42% dos clientes da Cosanpa em Belém estão inscritos na categoria residencial básico, que representa os imóveis com até três cômodos. Dentre esses, 25% são de famílias de baixa renda selecionadas para receber um bônus social, que é um desconto de 30% em cima do valor da conta, concedido quando o pagamento é efetuado em dia.
Com o reajuste, 10 metros cúbicos de água passam a valer R$ 22,68. Já na taxa de esgoto, que hoje custa, no mínimo, R$ 10,08, passará a ser cobrado o valor de R$ 13,60. E a conta total do cliente que consumir até 10 metros cúbicos de água será de R$ 36,28, mantendo-se o bônus social. O percentual de reajuste vale também para as outras categorias e só será cobrado 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município de Belém.
Segundo o presidente da Cosanpa, Abraão Benassuly, o reajuste é previsto em lei e vai criar condições para a empresa melhorar sua prestação de serviço. “A tarifa da Cosanpa é defasada e uma das mais baixas do país. Esse reajuste vem possibilitar à Companhia de Saneamento, principalmente, a aquisição de equipamentos e materiais de reposição, como bombas de reserva, para que em casos de panes do sistema a população não fique dias sem água à espera do conserto”, explica.
Obras e serviços
Benassuly informa, ainda, que a companhia vem desenvolvendo obras e projetos não só na capital, mas em outros municípios, por meio de uma parceria entre o governo do Estado e o governo federal. Entre as obras em execução está a ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Jardim Sideral, em Belém. A obra está orçada em R$ 4,78 milhões e tem prazo de conclusão previsto para o final de junho deste ano. Depois de entregue, o sistema beneficiará 28.390 habitantes.
No bairro do Bengui, a Cosanpa está perfurando um novo poço, serviço esse orçado em R$ 600 mil e destinado a melhorar o abastecimento de água para 52 mil pessoas. A obra começou em março deste ano e a previsão é que o poço entre em operação também em junho. Outra obra em andamento é a ampliação e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro do Bengui, orçada em R$ 11.959 milhões, recurso financiado pelo governo federal com contrapartida do governo do Estado. Os trabalhos devem terminar em dezembro deste ano, beneficiando 32 mil pessoas.
Também integra o cronograma de obras da Cosanpa a recuperação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação de Tratamento de Esgoto do Una – ETE UNA, com orçamento previsto de R$ 72,69 milhões. A obra foi iniciada em novembro de 2013 e tem conclusão prevista para junho de 2018. Finalizada, ela garantirá a 87,5 mil moradores dos bairros de Nazaré, Reduto, Marco, Pedreira, São Brás, Campina, Centro, Telégrafo e Sacramenta uma rede eficiente de esgotamento sanitário.
Fonte: Governo do Estado do Pará
